Movimentos do Não:
Em defesa do Nascituro e da Vida
Os portugueses vão mais uma vez a votos para decidir sobre o destino dos nascituros e da Vida, até dez semanas de gestação. Tal acontecerá no próximo dia 11 de Fevereiro de 2007.
Os portugueses vão mais uma vez a votos para decidir sobre o destino dos nascituros e da Vida, até dez semanas de gestação. Tal acontecerá no próximo dia 11 de Fevereiro de 2007. Até aqui, aparentemente nada de mal, até porque vivemos numa Democracia. Porém não nos admiremos se um dia formos conclamados a decidir em “eleições livres” sobre um limite de idade útil… 30 anos, por exemplo, ou até menos, após o que ao cidadão é-lhe aplicada a morte assistida em hospitais devidamente apetrechados, como agora se pretende para o aborto despenalizado.
A besta nazi espreita uma oportunidade de fazer vingar a sua tese racista sobre o genoma humano, com o consequente extermínio das “raças inferiores” e dos “economicamente inúteis”. Não tenhamos dúvidas que, à pala das dificuldades sociais, tais ideias vão começar a andar na cabeça de muita gente, sobretudo daquela que não consegue ver além do seu umbigo, se já não andam. O aborto social que agora se pretende referendar é claramente um sintoma dessa tendência minimalista e desumana. Aliás foi no seguimento de uma grave crise social na Alemanha que Adolfo Hitler teve a oportunidade de se impor politicamente. Depois, foi o que se viu…
A despenalização da interrupção voluntária da gravidez até dez semanas (Tememos que um dia possa ser até ao fim da gestação…) é uma questão eminentemente moral. Uma decisão do tipo Sim ou Não enferma desde logo do carácter casuístico da pergunta, com a qual se procura decidir por um simples voto o direito à Vida.
O próprio termo “despenalização”, que envolve uma forte componente de jurisprudência, mostra a vontade sibilina dos promotores do Referendo de resolverem apenas uma parte do problema… a legal. Para tanto, nada melhor do que confiná-lo à esfera política, até porque dessa forma poderão livrar-se do julgamento da História.
Por outro lado, a discussão de um tal tema, que o Presidente da República, Dr. Cavaco Silva, pretende que seja serena e elevada, nunca será suficientemente abrangente e esclarecedora. Não esquecer a componente económica subjacente ao aborto. Muito boa gente está à espera deste mercado para eventuais negócios que o comum dos mortais nem imagina e quando tomar consciência, já é tarde porque terá a forma da lei.
Como um Referendo pode decidir a vida ou a morte de alguém que nem sequer pode participar na discussão do seu destino, como é o caso do embrião onde palpita a Vida desde a sua concepção? Parece-nos pois um absurdo decidir o futuro de um nascituro por uma eleição, por mais democrática que seja. A Democracia não pode legitimar opções de índole moral tão profundas como é a Vida ou a Morte, que transcendem o Homem.
A nossa cultura judaica-cristã condena claramente o homicídio. Tirar a vida a alguém só é tolerada em legitima defesa. Se nos manifestamos contra os horrores da Guerra, em razão da morte de inocentes, como aceitar que a vida de um ser humano em formação possa ser interrompida ao sabor dos caprichos de progenitores que foram irresponsáveis no acto da concepção? Não é só a mulher responsável pela gestação. O homem também o é e se calhar, o mais responsável na hora da decisão de um aborto. Porque o elemento masculino nunca vai à barra do tribunal por tal crime? Ora é justo que o cúmplice seja também julgado e condenado. E nesse sentido, a penalização do aborto deveria ser reforçada.
Algumas mulheres reclamam o direito abominável de dispor do seu próprio corpo em matéria de gravidez, um modismo que está a contribuir para desagregar a família, tal como a concebemos. Nada mais falacioso. Somos responsáveis pelos nossos actos e maior a nossa responsabilidade quando está em causa uma nova Vida.
Outros esgrimam o argumento que os filhos devem ser desejados e quando nascem devem ter boas condições. Ah pois… Concordamos por completo. Contudo tal deve ser a preocupação dos pais antes de conceberem os filhos e não depois… O aborto não pode ser uma forma de corrigir a falta de Planeamento Familiar, como parecem pretender alguns defensores do aborto social.
Por último, observamos que há um claro cinismo político dos que, mostrando-se tão indulgentes para com o aborto, esquecem de todo as causas sociais que o provoca. Tais paladinos, da legalização do aborto, invés de combaterem o mal pela raiz, preferem uma solução paliativa que nega no mínimo a Justiça Social que dizem defender.
Em última análise estão a reconhecer a falência da Democracia em criar iguais condições e oportunidades económicas para todos os cidadãos. A continuarem por esta via, não nos admiremos que venham a admitir uma “Solução Final” para os problemas económicos que enfrentamos. Acabar com a pobreza, poderá configurar, por exemplo, o extermínio dos pobres…
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Seria um triste direito das mulheres
Sou mulher e, segundo alguns, parece que devia estar contente porque querem oferecer-me o aborto livre e gratuito; dizem que é para me dar mais um direito. Mas não estou contente, estou triste: entristece-me profundamente que ponham sequer esta hipótese. Não quero o direito de poder matar um filho em momento algum da sua vida. Mais, sei que mesmo que a lei um dia o declare, preto no branco, esse direito continuará sempre a ser uma mentira. Ninguém tem o direito de destruir uma vida, e ninguém pode dar esse direito.
Fomos dos primeiros a abolir a pena de morte. Que pena me faz ver este meu Portugal a regredir a esses tempos, em que se considerava que um ser humano tinha poder de vida ou de morte sobre outro! Dizem também que eu devia estar contente porque assim me querem proteger. E eu pergunto: proteger de quê? Proteger de ser mãe?! Será a maternidade uma doença assim tão terrível?
Sou mulher e vejo-me tão citada, tão implicada, tão no centro desta discussão, que decidi informar-me melhor. Talvez eu não estivesse a ver bem as coisas… Afinal, parece que querem proteger-me da cadeia. Que eu queira abortar parece que é considerado dado adquirido. Que eu o faça ilegalmente, também. Portanto, tudo se resume às consequências do acto, não às causas nem sequer ao acto em si mesmo.
Infelizmente, eu sei que há quem o faça, e acredito que, na enorme maioria dos casos, não é simplesmente para mostrar "que se manda na própria barriga". Dizem os estudos sérios, dos países onde o aborto já é livre, que não são as mulheres pobres quem mais aborta, parece que são as jovens com pouco mais de 20 anos, que investiram a vida inteira nos estudos e na carreira, e que neste mundo de competição desenfreada, onde se tornou tão difícil ser mãe, vêem os seus planos desmoronar- se e pensam que por ter aquele filho vão desperdiçar os seus esforços e estragar a vida. Sejam quais forem as razões, são sempre mulheres que enfrentam um drama de medo e solidão. Eu também não as quero na cadeia, concluí.
Mas depois fui informar-me melhor. Afinal há mais de 30 anos que não há nenhuma mulher na cadeia por ter abortado. E nos últimos 8 anos só 4 ou 5 foram julgadas (aquelas pobres 4 ou 5 que os que dizem que querem defender as mulheres puseram na televisão, desvendando o que podia e devia ter ficado anónimo). Coitadas, queriam tanto esconder aquela gravidez (e certamente ainda mais aquele triste acto)… mas os seus defensores não deixaram. Ainda por cima, todas tinham abortado depois das 10 semanas. Esta lei do referendo nada mudaria para elas.
Também soube que deputados de vários partidos e associações de defesa da Vida propuseram mudar as regras - não a lei - mas as regras do processo, para que as mulheres fossem à partida desculpadas e nem sequer fossem a Tribunal. Claro que isto não implicava oferecer a todas as mulheres, ricas ou pobres, com ou sem problemas, abortos gratuitos nos hospitais, também não impedia o julgamento dos médicos e parteiras que enriquecem à custa da vida dos filhos e da destruição interior das mães, não protegeria quem força a mulher a dar este passo, e muito menos implicaria a abertura de clínicas privadas. Apeteceu-me muito perguntar: mas afinal querem proteger quem? A mulher não é de certeza.
Ao procurar saber mais, descobri que mais de metade das mulheres que abortam nos países onde é legal, dizem que o fizeram obrigadas. Se ao menos fosse proibido podiam ter dito que não ao marido, ao namorado, ao pai, ao patrão, mas assim, sem nada a protegê-las, entraram no hospital e saíram de lá diferentes. Para sempre.
Tenho uma grande amiga que abortou quando era nova, tinha 20 anos e sentia-se incapaz de ser mãe. Pensou que assim ia esquecer rapidamente aquela gravidez tão fora de horas. "Correu tudo bem", o bebé foi desfeito por mãos muito profissionais, não teve problemas de saúde, mas as feridas de que ninguém lhe falou nunca mais sararam. Aos 40 anos era alcoólica, estava sozinha, nunca mais teve outro filho... Ela é que precisava de ter sido protegida. Fico feliz por saber que agora já há muitas associações que ajudam mulheres nestas circunstâncias. Que protegem realmente, ajudando a enfrentar a realidade dum filho que já existe e que mesmo não programado se pode aprender a amar.
Fico triste, terrivelmente triste, quando dizem que me querem dar o direito ao aborto livre e gratuito, e mais ainda quando se atrevem a dizer que é para me proteger.
